InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILVA devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Artes plásticas, artes gráficas e filatelia, totalizando a avaliação de 9 projetos.
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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Compra000062Controle PNCP27165588000190-1-000123/2026Processo25627/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ do órgão27165588000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMLocalCachoeiro de Itapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
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