DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de um Certificado Digital do tipo e-CPF A3, com validade de dois anos, para o Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Ricardo Andreão, é necessária para assegurar a autenticidade, a integridade e a segurança das comunicações eletrônicas, bem como para viabilizar a assinatura de documentos digitais no âmbito da administração pública, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Governo.
MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Dados da publicação
Compra000031Controle PNCP27165638000139-1-000163/2026Processo006130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de um Certificado Digital do tipo e-CPF A3, com validade de dois anos, para o Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Ricardo Andreão, é necessária para assegurar a autenticidade, a integridade e a segurança das comunicações eletrônicas, be
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