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DispensaDivulgada no PNCP

A presente aquisição de toners destina-se ao atendimento da demanda operacional da Secretaria Municipal de Administração. Tendo em vista a natureza contínua das atividades administrativas e a elevada demanda por impressões de documentos oficiais, a reposição dos suprimentos de impressão mostra-se imprescindível para garantir a regularidade, eficiência e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. A medida ora proposta visa assegurar o pleno funcionamento dos setores administrativos, prevenindo a interrupção de atividades essenciais e mantendo a qualidade na execução das rotinas institucionais.

MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Valor estimadoR$ 14.200,00
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Dados da publicação

Compra000023-EControle PNCP27165638000139-1-000395/2025Processo017792/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTELOCNPJ do órgão27165638000139Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELOLocalCastelo/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 10:20Abertura04/12/2025, 08:00Encerramento04/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de toners destina-se ao atendimento da demanda operacional da Secretaria Municipal de Administração. Tendo em vista a natureza contínua das atividades administrativas e a elevada demanda por impressões de documentos oficiais, a reposi

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  2. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com cobertura de sinal de, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) do território do Município de Castelo, para a veiculação de inserções de mídia na programação da emissora, destinadas à divulgação de ações, campanhas, informativos e eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Castelo, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura.000189 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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  4. Contratação de empresa especializada em serviço de buffet e locação de espaço para evento através de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender as demandas da Secretaria deTurismo, Eventos e Cultura de Castelo que é o órgão gerenciador e Secretaria Municipal de Agricultura, órgão participante.Conforme termo de referência.000187 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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  7. A aquisição de 02 (duas) Smart TV 55 OLED, com resolução 4K UHD, para atendimento das demandas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), de 02 (duas) SMART TV QLED Tela Tamanho de tela 43, destinadas ao atendimento das demandas do Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEMDSH.000184 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  8. A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade, regularidade, segurança e eficiência do processamento e pagamento da folha de pagamento do Município de Castelo/ES, garantindo a disponibilização tempestiva dos valores aos servidores e demais beneficiários abrangidos pela folha municipal, especialmente diante do encerramento da contratação atualmente vigente em janeiro de 2027.A contratação será realizada sem ônus financeiro para o Município, não havendo pagamento de valores pela Administração à instituição financeira pela prestação dos serviços, sendo prevista contrapartida financeira (outorga onerosa) a ser paga pela instituição financeira vencedora ao Município, conforme condições estabelecidas no edital e no instrumento contratual.000183 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. A aquisição de um Certificado Digital do tipo e-CPF A3, com validade de dois anos, para o Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Ricardo Andreão, é necessária para assegurar a autenticidade, a integridade e a segurança das comunicações eletrônicas, bem como para viabilizar a assinatura de documentos digitais no âmbito da administração pública, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Governo.MUNICIPIO DE CASTELO000031 · Castelo/ES · Dispensa · 21/05/2026
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  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa especializada em engenharia para execucao da obra de construcao do muro perimetral da Capela Mortuaria Municipal de Sao Domingos do Norte/ES, com fornecimento de materiais, mao de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessarios a completa execucao dos servicos, conforme especificacoes constantes nos projetos, memorial descritivo, memoria de calculo, planilha orcamentaria, cronograma fisico-financeiro e demais documentos tecnicos integrantes do processo.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE000004 · São Domingos do Norte/ES · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
  4. O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de documentos de identificação profissional e funcional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo – CRT-ES, sob demanda, compreendendo Carteiras de Identidade Profissional destinadas aos Técnicos Industriais registrados, Carteiras Funcionais destinadas aos fiscais e Crachás de Identificação Funcional destinados aos funcionários do CRT-ES.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESPIRITO SANTO - CRT-ES20 · Vitória/ES · Dispensa · 25/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de estudos, projetos e documentos ambientais necessários à instrução e acompanhamento do processo de licenciamento ambiental relacionado à obra de macrodrenagem no Município de Vila Pavão/ES.MUNICIPIO DE VILA PAVAO000035 · Vila Pavão/ES · Dispensa · 22/09/2026
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  7. Trata-se de processo administrativo encaminhado a esta ProcuradoriaGeral do Município para análise jurídica acerca da contratação direta doempresário individual J C DO NASCIMENTO FILHO, nome fantasia PAPALÉGUA SHOW, inscrito no CNPJ sob o nº 48.051.063/0001-01, para realizaçãode uma apresentação artística infantil no evento promovido pela PrefeituraMunicipal de Piúma em comemoração ao Dia das Crianças.Conforme os documentos de planejamento, a apresentação estáprevista para o dia 12 de outubro de 2026, às 14 horas, no bairro NovaEsperança, com duração de até 90 minutos e valor total de R$ 8.000,00 (oito milreais)MUNICIPIO DE PIUMA000076 · Piúma/ES · Inexigibilidade · 22/09/2026
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  10. Aquisição de Materiais de Expediente (Caixas de Arquivo Morto em Plástico Polionda) para suprir as necessidades de organização, conservação e arquivamento de documentos em suporte papel formato 0ficio no âmbito da Sede do Instituto de Previdência dos Servidores (IPS)INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DA SERRA12 · Serra/ES · Dispensa · 14/09/2026
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