InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por profissional do setor artístico WELITON DE OLIVEIRA AVILA FILHO, representante da WAVILLA PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ nº 49.891.947/0001-29, para apresentação musical no dia 26/06/2026 (sexta-feira), às 21h, com duração de 2 (duas) horas de show, durante a Festa dos Pescadores, no Cais dos Pescadores, conforme normas estabelecidas.
MUNICIPIO DE PIUMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA
Dados da publicação
Compra000058Controle PNCP27165695000118-1-000103/2026Processo0H356B/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIUMACNPJ do órgão27165695000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMALocalPiúma/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação por profissional do setor artístico WELITON DE OLIVEIRA AVILA FILHO, representante da WAVILLA PRODUÇÕES ME, inscrita no CNPJ nº 49.891.947/0001-29, para apresentação musical no dia 26/06/2026 (sexta-feira), às 21h, com duração de 2 (duas) hora