Item 1 · LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ALUGUEL SOCIAL
R$ 4.200,00Quantidade: 6 · Unidade: Mensal · Unitário: R$ 700,00 · Homologado
Fornecedor: DERLI NEVES DA SILVA · 11606993720
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA APRESENTAR PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, TENDO RECEBIDO NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE SUA RESIDÊNCIA, QUE POR APRESENTAR RISCO DE DESABAMENTO FOI DEMOLIDA, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA.
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Dados da publicação
Compra000034Controle PNCP27165711000172-1-000121/2026Processo2026-85TKM/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
A Administração Municipal necessita locar imóvel residencial para atender à família dasenhora MANOELINA DOS SANTOS CHAGAS, por moradia apresentar precáriascondições de habitabilidade, tendo recebido notificação para desocupação de sua residência,que por apresentar risco de desabamento foi demolida, conforme relatado no Estudo Socialque acompanha o pedido.