DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE A CULMINÂNCIA DO PROJETO LITERÁRIO MERGULHANDO NO MUNDO DA LITERATURA.

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimadoR$ 1.160,00
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Dados da publicação

Compra000093Controle PNCP27165711000172-1-000135/2026Processo2026-TRG65/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 13:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação se faz necessária tendo em vista que a Secretaria Municipal de Educação, não dispõe de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução dos serviços, necessitando da contratação de empresa especializada para atender as demandas no que se diz respeito assegurar as condições físico-estruturais para o bom funcionamento do ambiente.