CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 33TONELADAS DE PÓ DE PEDRA PARA ASSENTAMENTO DE CALÇAMENTO, DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPAROS EM VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A malha de calçamento existente no Município de Rio Novo do Sul apresenta diversas irregularidades decorrentes da ação do tempo, do tráfego constante de veículos e da incidência de fatores climáticos, resultando no surgimento de frestas, desníveis, afundamentos e buracos em diversos trechos das vias públicas.