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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 33TONELADAS DE PÓ DE PEDRA PARA ASSENTAMENTO DE CALÇAMENTO, DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPAROS EM VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES.

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimadoR$ 4.609,11
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Dados da publicação

Compra000117Controle PNCP27165711000172-1-000156/2026Processo2026-XZCXC/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A malha de calçamento existente no Município de Rio Novo do Sul apresenta diversas irregularidades decorrentes da ação do tempo, do tráfego constante de veículos e da incidência de fatores climáticos, resultando no surgimento de frestas, desníveis, afundamentos e buracos em diversos trechos das vias públicas.

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