aquisição de peças de reposição na área de informática, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação visa garantir o cumprimento da missão institucional da Secretaria Municipal de Educação, sendo necessária a atualização periódica de seus equipamentos e infraestrutura, dada a rápida evolução das tecnologiasempregadas e a obsolescência de formatos