AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a necessidade de fornecer Uniformes aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Planejamento;Considerando que a disponibilização de uniformes se mostra essencial para garantir a adequada identificação dos servidores no exercício de suas funções, promovendo maior organização, padronização e segurança no ambiente de trabalho, bem como facilitando o reconhecimento por parte da população usuária dos serviços públicos; eConsiderando que o uso de uniformes contribui para o fortalecimento da identidade institucional, a melhoria na apresentação pessoal dos servidores, o atendimento a eventuais normas internas de padronização e promoção de condições adequadas para execução das atividades, especialmente em funções externas ou operacionais.