DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA MODULAR METÁLICA DESTINADA À GUARDA DE OSSADAS (OSSUÁRIO), A SER IMPLANTADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Dados da publicação
Compra000090Controle PNCP27165711000172-1-000158/2026Processo2026-2Q4H3/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação justifica-se pela necessidade de ampliação da capacidade operacional do cemitério municipal, diante da limitação de espaços disponíveis para novos sepultamentos.A inexistência de local adequado para armazenamento de ossadas provenientes de exumações compromete a reutilização de jazigos, impactando diretamente a continuidade dos serviços cemiteriais.A solução proposta permitirá maior organização, controle e segurança no armazenamento dos restos mortais, garantindo o