DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA OU EMPRESA CREDENCIADA PELO FABRICANTE PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS OU HOMOLOGADAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO MERCEDES-BENZ 517 JI M 21, ANO/MODELO 2024/2025, PLACA SFXY7J84, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A MÃO DE OBRA ABRANGIDA PELA GARANTIA DO FABRICANTE.
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Dados da publicação
Compra000121Controle PNCP27165711000172-1-000159/2026Processo2026-4BST2/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade das atividades do transporte escolar, garantindo condições adequadas de segurança, confiabilidade e eficiência na operação do veículo.