InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição em evento de capacitação profissional-participação no 26 Encontro Regional do CONGEMAS Sudeste

MUNICIPIO DE ECOPORANGA · Prefeitura Municipal de Ecoporanga

Valor estimadoR$ 1.095,00
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Dados da publicação

Compra000011Controle PNCP27167311000104-1-000020/2026Processo003084/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ do órgão27167311000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EcoporangaLocalEcoporanga/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 07:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

2.1. A contratação foi fundamentada no Estudos Técnicos Preliminares que destaca fundamentação para a contratação de inscrição das servidoras no 26 Encontro Regional do CONGEMAS SUDESTE e é reforçada porvários fatores críticos que destacam a importância e a necessidade desse investimento em capital humano.2.2. O encontro do CONGEMAS é uma oportunidade inestimável para as servidoras obterem as mais recentesinformações e práticas no campo da assistência social. A natureza dinâmica das políticas sociais e dos desafios enfrentados pelas comunidades exige que os profissionais estejam constantemente atualizados sobrenovas metodologias, legislações e abordagens eficazes.2.3. A participação das servidoras neste encontro permitirá que a Secretaria Municipal de Assistência Social deEcoporangaES responda de forma mais eficaz às necessidades específicas da comunidade. O aprendizadoobtido será diretamente aplicável em iniciativas e programas locais, promovendo uma abordagem mais informada e baseada em evidências.