DispensaDivulgada no PNCP

Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.10705 e do Contrato de Consórcio Público, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado

MUNICIPIO DE ECOPORANGA · Prefeitura Municipal de Ecoporanga

Valor estimadoR$ 72.168,00
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Dados da publicação

Compra000031Controle PNCP27167311000104-1-000092/2026Processo001989/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ do órgão27167311000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EcoporangaLocalEcoporanga/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

A participação do município junto ao Consórcio PRODNORTEfortalecerá a captação de recursos financeiros, materiais e humanos noque tange o desenvolvimento ambiental sustentável da região noroeste doEspírito Santo em especial o Município de Ecoporanga

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICOS PRESTADOS POR OUTRAS ORGANIZACOES ASSOCIATVAS RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

R$ 72.168,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 72.168,00 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE · 10820775000167