DispensaDivulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviçosde engenharia destinados ao restabelecimento da trafegabilidade e da drenagemem vias rurais do Município de EcoporangaES

MUNICIPIO DE ECOPORANGA · Prefeitura Municipal de Ecoporanga

Valor estimadoR$ 1.431.511,33
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Dados da publicação

Compra000016Controle PNCP27167311000104-1-000047/2026Processo005125/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ do órgão27167311000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EcoporangaLocalEcoporanga/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 08:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Conforme detalhado no DFD do Gabinete do Prefeito e nos parecerestécnicos da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e do setor deEngenharia, as chuvas intensas provocaram o colapso total ou parcial dediversas pontes rurais em madeira, além de danos significativos a bueirostubulares e celulares de concreto, que foram destruídos, seccionados ouobstruídos, impedindo a passagem das águas e dos veículos

Itens publicados (10)

Item 1 · Limpeza e desmatamento em área alagada pântano com ferramentas manuais, inclusive motoserra

R$ 14.103,20

Quantidade: 1020 · Unidade: metro quadrado · Unitário: R$ 13,83 · Homologado

Fornecedor: VIRTUS SOLUTIONS LTDA · 49963563000174

Item 2 · Tela de proteção de segurança de PVC cor laranja com suporte para sinalização de obras

R$ 3.968,66

Quantidade: 122 · Unidade: metro · Unitário: R$ 32,53 · Homologado

Fornecedor: VIRTUS SOLUTIONS LTDA · 49963563000174

Item 3 · Escavação mecânica em material de 1 cat. H= 1,50 a 3,00 m com esgotamento

R$ 13.869,76

Quantidade: 353.7 · Unidade: metro quadrado · Unitário: R$ 39,21 · Homologado

Fornecedor: VIRTUS SOLUTIONS LTDA · 49963563000174

Item 4 · Escavação mecânica em material de 1 cat. H= 0,00 a 1,50 m com esgotamento

R$ 5.170,86

Quantidade: 139.98 · Unidade: metro quadrado · Unitário: R$ 36,94 · Homologado

Fornecedor: VIRTUS SOLUTIONS LTDA · 49963563000174

Item 5 · Concreto de regularização, tudo incluído

R$ 2.892,08

Quantidade: 3.75 · Unidade: metro quadrado · Unitário: R$ 771,22 · Homologado

Fornecedor: VIRTUS SOLUTIONS LTDA · 49963563000174

Item 6 · TR20300 Comercial Caminhão carroceria 1,297XP + 1,349XR Transp. de Cimento XP = 2,70 e XR= 40,30

R$ 1.382,52

Quantidade: 19.54 · Unidade: tonelada · Unitário: R$ 70,75 · Homologado

Fornecedor: VIRTUS SOLUTIONS LTDA · 49963563000174

Item 7 · TR20100 Comercial Caminhão basculante 1,312XP + 1,367XR + 5,47 Transp. de Pedra britada p concreto XP = 2,70 e XR = 40,30

R$ 3.645,29

Quantidade: 46.5 · Unidade: tonelada · Unitário: R$ 78,39 · Homologado

Fornecedor: VIRTUS SOLUTIONS LTDA · 49963563000174

Item 8 · Concreto ciclópico com 70 por cento concreto 20,0 MPa e 30 por cento de pedra de mão, tudo incluído

R$ 121.094,68

Quantidade: 158.55 · Unidade: metro quadrado · Unitário: R$ 763,76 · Homologado

Fornecedor: VIRTUS SOLUTIONS LTDA · 49963563000174

Item 9 · TR20200 Comercial Caminhão basculante 1,312XP + 1,367XR Transp. de Pedra de mao incl. 0 por cento IUM s frete XP = 2,70 XR= 40,30

R$ 1.704,94

Quantidade: 23.78 · Unidade: tonelada · Unitário: R$ 71,70 · Homologado

Fornecedor: VIRTUS SOLUTIONS LTDA · 49963563000174

Item 10 · Reaterro de cavas c compactação mecânica compactador manual

R$ 29.076,56

Quantidade: 430.53 · Unidade: metro quadrado · Unitário: R$ 67,54 · Homologado

Fornecedor: VIRTUS SOLUTIONS LTDA · 49963563000174