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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 55.316.643 JEFERSON ROMANA DA SILVA, COM NOME FANTASIA DE XOKITO FEST, CNPJ 55.316.643/0001-30 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PALHAÇO XOKITO FEST, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO FEIRA DA ILHA 2026, NOS DIAS 28 DE JANEIRO, 01, 04 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026 NA FEIRA DA ILHA EM GURIRI, SÃO MATEUS/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra000019Controle PNCP27167477000112-1-000056/2026Processo002116/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 16:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A realização do evento também contribui para o intercâmbio cultural, atraindo visitantes de diferentes regiões do país e ampliando a projeção de São Mateus no cenário turístico nacional. Esse fluxo fortalece o consumo de produtos regionais, estimula a eco

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