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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO (EPI/EPC’s), PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE DE TRABALHO DE MANUTENÇÃO, ESPECIFICAMENTEATIVIDADES RELACIONADAS A SERVIÇOS DE LIMPEZA E COZINHA

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 34.538,17
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Dados da publicação

Compra000018-EControle PNCP27167477000112-1-000285/2026Processo008299/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 15:06Abertura12/05/2026, 09:00Encerramento15/05/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O FORNECIMENTO DE EPI’s É UMA OBRIGAÇÃO LEGAL E TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA PREVENIR ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, ASSEGURANDO QUE O MUNICÍPIO CUMPRA AS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES E MANTENHA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORMA E

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