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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 61.582.413 EDHUR OLIVER LOPES SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA SEUS MENINOS DO FORRÓ, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO FEIRA FECARTES, NO DIA 17 DE MAIO DE 2026 A SER REALIZADO NO BAIRRO CARAPINA, SÃO MATEUS/ES

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra000073Controle PNCP27167477000112-1-000291/2026Processo012379/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 08:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A REALIZAÇÃO DA FECARTES (FEIRA DE COMÉRCIO E ARTES DO ESPÍRITO SANTO), NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ENTRE OS DIAS 15 E 17 DE MAIO DE 2026, REPRESENTA UMA IMPORTANTE AÇÃO DE INCENTIVO À CULTURA, AO EMPREENDEDORISMO, AO TURISMO E À VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA C

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Item 1 · CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 61.582.413 EDHUR OLIVER LOPES SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA SEUS

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.000,00 · Em andamento