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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa MÁRCIA VALÉRIA MATTOS SANTOS ME para apresentação artística LUCIANO LUCCI, durante a programação do FEIRA FECARTES, no dia 16 de maio de 2026 a ser realizado no bairro Carapina, São Mateus/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra000074Controle PNCP27167477000112-1-000292/2026Processo012438/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A realização da FECARTES (Feira de Comércio e Artes do Espírito Santo), no município de São Mateus,entre os dias 15 e 17 de maio de 2026, representa uma importante ação de incentivo à cultura, aoempreendedorismo, ao turismo e à valorização da economia

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Itens publicados (1)

Item 1 · LUCIANO LUCCI

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento