InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa 49.280.023 ROBERTO SCHMIDT DE MATTOS, inscrita noCNPJ nº 49.280.023/0001-96, para apresentação da atração artística ROBERTOSCHMIDT, durante a programação 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRANOVA SUL, no dia 05 de setembro de 2026, na localidade de Barra Nova Sul, noMunicípio de São Mateus/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra000118Controle PNCP27167477000112-1-000463/2026Processo022788/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 08:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação da empresa 49.280.023 ROBERTO SCHMIDT DE MATTOS, inscrita noCNPJ nº 49.280.023/0001-96, para apresentação da atração artística ROBERTOSCHMIDT, durante a programação 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRANOVA SUL, no dia 05 de setembro de 2026,