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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa ZANDONAIDE VAGNER 10088308790, CNPJ:47.685.911/0001-63 para apresentação da atração artística EDU WAGNER, durantea programação 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, no dia 06 desetembro de 2026, na localidade de Barra Nova Sul, no Município de SãoMateus/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra000117Controle PNCP27167477000112-1-000465/2026Processo022725/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 13:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A realização do 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, a serpromovido na Comunidade de Barra Nova Sul, no município de São Mateus/ES,constitui uma iniciativa de relevante interesse público, considerando sua importânciacultural, social, turística

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Afinidade estimada pelos termos “atracoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Mateus/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.