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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 59.034.098 EMELY COSTA BONFIM SANTANA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE NAEL TEIXEIRA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 21 SETEMBRO DE 2026 EM SÃO MATEUS/ES COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra000096Controle PNCP27167477000112-1-000502/2026Processo023063/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 15:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A REALIZAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS 2026 REPRESENTA UMA IMPORTANTE INICIATIVA DE PROMOÇÃO DO LAZER, DA CULTURA, DO ENTRETENIMENTO E DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NA COMEMORAÇÃO AOS 482 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. TRADICIONALMENTE, O EVENTO REÚ

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Mateus/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.