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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TP OFICIAL SHOWS E EVENTOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ: 33.403.790/0001-05, PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA TOM PAIVA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, EM SÃO MATEUS - ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra000130Controle PNCP27167477000112-1-000507/2026Processo024228/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 16:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

O MUNICÍPIO SE PREPARA PARA MAIS UMA EDIÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA CIDADE, EM COMEMORAÇÃO AOS 482 ANOS DA CIDADE DE SÃO MATEUS COM SHOWS DE ATRAÇÕES NACIONAIS E DE ARTISTAS DE NOSSA REGIÃO, ATRAÇÕES CULTURAIS, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E PARQUE DE DIVERSÕES.

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Afinidade estimada pelos termos “festas, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Mateus/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.