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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa J L PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,CNPJ: 49.704.316/0001-53, para apresentação da atração artística JÔ E LETÍCIA,durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS, no dia 19de setembro de 2026, em São Mateus - ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra000131Controle PNCP27167477000112-1-000506/2026Processo024233/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalSão Mateus/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 16:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

O município se prepara para mais uma edição da Tradicional Festa da Cidade, emcomemoração aos 482 anos da Cidade de São Mateus com shows de atraçõesnacionais e de artistas de nossa região, atrações culturais, praça de alimentação eparque de diversõe

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Afinidade estimada pelos termos “atracoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Mateus/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.