InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 1 (uma) função de apresentação artística da banda “FILHOS DA PROMESSA”, representada pela empresa Felipe Paulo Pereira, inscrita no CNPJ sob o n. 58.380.586/0001-47, no dia 05.02.2026, na praça de Itaóca, às 19:00 horas, com duração de 2 (duas) horas, como parte da programação da “Quinta Cristã na Praça”, evento previsto no Calendário Oficial de Eventos, incorporado através da Lei 3.447/2025, por inexigibilidade de licitação.

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM · Prefeitura Municipal de Itapemirim

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra000030Controle PNCP27174168000170-1-000033/2026Processo002129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ do órgão27174168000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItapemirimLocalItapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 09:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de TurismoResponsável pela elaboração: Carolina Silva Nicoli – Portaria nº. 019/2026 - SEMTUR1. OBJETO1.1 Contratação de 1 (uma) função de apresentação artística da banda “FILHOS DA PROMESSA”, representada p