DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de restauração nos revestimentos em granito e mármore da fachada, pilares e pisos do prédio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/TCMRio, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ

Valor estimadoR$ 43.967,00
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Dados da publicação

Compra90018Controle PNCP27532498000190-1-000034/2025Processo40/100751/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão27532498000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/05/2025, 13:47Abertura30/05/2025, 13:47Encerramento04/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em razão do pequeno valor da contratação.