DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADERNOS TIPO BROCHURA, CONTENDO 96 FOLHAS, PERSONALIZADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCACAO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJAI) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
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CompraDL/2026.031-FME-Palestina do Pará-PAControle PNCP27664565000120-1-000018/2026ProcessoDL/2026.031-FME-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMECNPJ do órgão27664565000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 16:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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