Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra técnica especializada, com dedicação exclusiva, de ENGENHEIROS, ARQUITETOS e APOIO TÉCNICO/ADMINISTRATIVO, durante o período de 24 meses, conforme especificações constantes no TERMO de REFERÊNCIA e Anexos. OBS.: O critério de julgamento da presente licitação será o de MENOR VALOR GLOBAL, desde que atendidas as exigências constantes do Edital e Anexo I (Termo de Referência).

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 52.784.685,01
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Dados da publicação

Compra90067Controle PNCP28305936000140-1-000238/2025Processo0039204.2025-63ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação24/09/2025, 07:32Abertura24/09/2025, 08:00Encerramento20/10/2025, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Nos termos do 9.1 do edital, a licitante deverá apresentar, juntamente com sua proposta de preços, garantia de proposta, nos termos do art. 58, da Lei nº 14.133/2021, como requisito de pré-habilitação. A garantia deverá ser anexada somente pela licitante mais bem classificada, após ser convocada para anexar a proposta em PDF e os demais documentos de habilitação. A garantia deverá ser de 1% do valor estimado da licitação, conforme item 9.2 do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92515305900672025