DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split inverter e cortina de ar, para serem instalados na Sala de Sessões, Contabilidade e Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Pinheiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, bem como no Termo de Referência (anexo II).
CAMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO · CAMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS - ES
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Compra90001Controle PNCP28494664000173-1-000005/2025Processo43-2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PINHEIROCNPJ do órgão28494664000173Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS - ESLocalPINHEIROS/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2025, 17:01Abertura07/05/2025, 17:01Encerramento15/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor enquadra-se nos limites da dispensa, bem como não há objetos cuja soma ultrapasse esse limite.
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