InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrições para o Contratações Summit Espírito Santo 2026, na modalidade presencial, previsto para ser realizado em Vitória/ES nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, para atender as demandas da Procuradoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e de acordo com documento de oficialização da DFD bem como especificações e quantidades no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO · CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS
Dados da publicação
Compra000003Controle PNCP28494664000173-1-000011/2026Processo000194/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PINHEIROCNPJ do órgão28494664000173Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROSLocalPinheiros/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A capacitação contínua dos gestores e servidores que atuam na área de contratações governamentais é essencial para a melhoria da qualidade dos processos administrativos, os quais envolvem a etapa de planejamento, seleção de fornecedores, gestão e fiscaliz
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