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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de 2 (duas) manutenções preventivas em cada aparelho de ar-condicionado SPLIT, a saber: Assessoria Jurídica/Controladoria Interna, Gabinete dos Vereadores, Setor Contábil, Assessoria do Presidente, Secretaria, Almoxarifado/Patrimônio e Sala de Sessões da CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS. Tudo conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no presente Termo de Referência

CAMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO · CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS

Valor estimadoR$ 10.246,58
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000010Controle PNCP28494664000173-1-000015/2026Processo000033/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PINHEIROCNPJ do órgão28494664000173Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROSLocalPinheiros/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2026, 10:43Abertura01/07/2026, 23:59Encerramento01/07/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Câmara Municipal de Pinheiros/ES quanto à manutenção preventiva dos aparelhos de ar-condicionado instalados nos diversos setores administrativos e legislativos desta Casa de Leis.A con

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  4. Aquisição e instalação de Equipamentos e Material Permanente (Computadores, Notebook, impressoras, nobreak e Fragmentadora), para anteder as necessidades de diversos setores da Câmara Municipal de Pinheiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.000001-E · Pinheiros/ES · Dispensa · 03/06/2026
  5. Contratação de inscrições para o Contratações Summit Espírito Santo 2026, na modalidade presencial, previsto para ser realizado em Vitória/ES nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, para atender as demandas da Procuradoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e de acordo com documento de oficialização da DFD bem como especificações e quantidades no Termo de Referência.000003 · Pinheiros/ES · Inexigibilidade · 21/05/2026
  6. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split inverter e cortina de ar, para serem instalados na Sala de Sessões, Contabilidade e Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Pinheiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, bem como no Termo de Referência (anexo II).1 · PINHEIROS/ES · Dispensa · 21/05/2025
  7. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split inverter e cortina de ar, para serem instalados na Sala de Sessões, Contabilidade e Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Pinheiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, bem como no Termo de Referência (anexo II).90001 · PINHEIROS/ES · Dispensa · 07/05/2025
  8. Aquisição de Equipamentos Eletrônicos (Monitores para Videoconferência, TELEVISORES do tipo SMART TV e Tablet ), com garantia on-site 36 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e Termo de Referência. Informação complementar:15 · PINHEIROS/ES · Dispensa · 26/12/2024
  9. Aquisição de Equipamentos Eletrônicos (Monitores para Videoconferência, TELEVISORES do tipo SMART TV e Tablet ), com garantia on-site 36 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e Termo de Referência.90006 · PINHEIROS/ES · Dispensa · 16/12/2024
  10. Contratação de empresa especializada em locação de software de gerenciamento de rotinas legislativas, englobando cessão do direito de uso, incluindo os serviços de instalação, implantação, configuração, customização, licença, manutenções (preventiva, corretiva/evolutiva)14 · PINHEIROS/ES · Dispensa · 10/12/2024
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2824-1/01Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial

  1. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Ar-Condicionado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE PINHEIROS018 · Pinheiros/ES · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Registro de precos para futura e eventual aquisicao parcelada de Kits de Cestas Basicas de Generos Alimenticios e Kits de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal, devidamente montados e acondicionados, destinados ao atendimento dos beneficios eventuais concedidos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Ibatiba/ES, por meio do Centro de Referencia de Assistencia Social â CRAS, as familias e individuos em situacao de vulnerabilidade social atendidos pela rede socioassistencial municipal, conforme especificacoes, quantitativos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE IBATIBA000039 · Ibatiba/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split e cortinas de ar, novos, de primeiro uso, devidamente certificados pelos órgãos competentes, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e de saúde do Município, dos Prontos Atendimento e de demais setores que necessitarem, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ011 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado, instalação de equipamentos novos e retirada com reinstalação de aparelho de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.MUNICIPIO DE ARACRUZ38 · Aracruz/ES · Dispensa · 12/08/2026
  5. A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000023 · Guaçuí/ES · Dispensa · 11/08/2026
  6. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT, INCLUINDO AS INSTALAÇÕES DAS PARTES ELÉTRICAS, DRENOS E DEMAIS SERVIÇOS DE ESTRUTURA E ACABAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAE DE ARACRUZ.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0000006 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  7. Trata o presente de aquisição de materiais diversos de uso de manutenção predial a serem empregados nos equipamentos de ar condicionado central (Schillers) do Edifício-Sede do MGI-ES, conforme Edital e anexos.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS109 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. Locação de climatizadores de ambientes e aparelhos de ar condicionado, incluindo instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO34 · Vitória/ES · Dispensa · 10/08/2026
  9. Ar-condicionado tipo Split Hi Wall, capacidade de 24.000 BTU/h, ciclo frio, tecnologia Inverter, tensão 220VMUNICIPIO DE LINHARES000002 · Linhares/ES · Dispensa · 10/08/2026
  10. Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção do ar condicionado do veículo Ford/Ecosport FSL 1.6 Flex, placa ODG4A38/ES, ano/modelo 2012/2012, prata, chassi 9BFZE55P3C8733960, pertencente à frota do Município de Baixo Guandu, em atendimento à UG Secretaria Municipal de Administração.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BAIXO GUANDU/ES000038 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “condicionado, aparelhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiros/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (4)

Item 1 · MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO 12000 BTUS

R$ 5.390,00

Quantidade: 22 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 245,00 · Em andamento

Item 2 · MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO 24000 BTUS

R$ 1.446,64

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 361,66 · Em andamento

Item 3 · MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO 60000 BTUS

R$ 1.166,66

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 583,33 · Em andamento

Item 4 · RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE

R$ 2.243,28

Quantidade: 13 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 172,56 · Em andamento