DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de kits brindes compostos por eco bags personalizadas, copos e bottons personalizados, destinados à entrega gratuita aos beneficiários do 2º e do 3º Editais do Programa Aluguel Universitário do Município de Niterói
MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP28521748000159-1-000038/2026Processo9900013017/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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