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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Concessão de Patrocínio para o Projeto SAMBA DOS VERSOS LIVRES - Roda samba com intervenção de poesia com microfone aberto e espaço infantil cultural com distribuição de livros, contação de histórias e oficinas criativas para crianças. Será no Centro Cultural da Zona Norte.

MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO

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Dados da publicação

Compra199Controle PNCP28521748000159-1-000209/2025Processo9900242748/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Afinidade estimada pelos termos “concessao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NITERÓI/RJ.