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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Natal, Luz, Cinema e Comunidade. O projeto integra arte, tecnologia e formação comunitária, promovendo sessões audiovisuais, oficinas educativas e apresentações natalinas. A iniciativa contempla ações na Ilha da Conceição, Itaipu e Centro de Niterói, propondo uma celebração artística acessível e sustentável, voltada à democratização do audiovisual, à ocupação qualificada de espaços públicos e ao fortalecimento do vínculo entre cultura, sustentabilidade e comunidade.

MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra207Controle PNCP28521748000159-1-000218/2025Processo9900234678/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2026, 12:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9003-5/00Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas

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  2. Realização de ATIVIDADES ARTÍSTICAS para o evento MERCOCIDADES, na (s) cidade de NITERÓI - RJ, em espaços pré - definidos pelo evento, em horários sinalizados na proposta, nos dias 02,04 e 05 (Terça , quinta e sexta), no mês de Dezembro de 2025MUNICIPIO DE NITEROI269 · NITERÓI/RJ · Inexigibilidade · 23/01/2026
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  9. Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 60.847.891 MARCOS FELLIPE DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.847.891/0001-48, representando o cantor DANIEL RODRIGUES para apresentação na FESTA EM LOUVOR A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, no dia 02/10/2026, no Bairro São Francisco, Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA260 · Valença/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada J. C. MACEDO FILHO SONORIZAÇAO PROMOÇOES DE EVENTOS ME, CNPJ nº 07.346.189/0001-18, representando OS MINEIRINHOS DO FORRÓ para apresentação na FESTA EM LOUVOR A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, no dia 03/10/2026, no Bairro São Francisco, Valença/RJ.MUNICIPIO DE VALENCA259 · Valença/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, espacos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NITERÓI/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.