InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 8 (oito) vagas no curso “Formação Profissional em Gestão de Riscos Organizacionais com foco na ISO 31.000”, a fim de capacitar os dirigentes da Niterói Prev.
NITEROI PREV · NITEROI PREVI
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP28543098000142-1-000006/2026Processo9900011760/2026ÓrgãoNITEROI PREVCNPJ do órgão28543098000142Unidade compradoraNITEROI PREVILocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A presente contratação fundamenta-se na necessidade de atualização técnica da da Niterói PREV em Gestão de Riscos (ISO 31000). O treinamento, reconhecido pela excelência e certificação profissional, é essencial para o fortalecimento do sistema de integridade, transparência e compliance desta autarquia. Trata-se de um investimento estratégico na capacitação continuada dos dirigentes da Niterói. Prev, garantindo que a condução da previdência municipal esteja pautada em critérios técnicos internacionais de eficiência e controle.