InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidores no XIX Congresso Previdenciário APREMERJ
NITEROI PREV · NITEROI PREVI
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP28543098000142-1-000038/2026Processo9900092333/2026ÓrgãoNITEROI PREVCNPJ do órgão28543098000142Unidade compradoraNITEROI PREVILocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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