DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Buffet para Campanhas Institucionais pela Niterói Prev
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Dados da publicação
Compra59Controle PNCP28543098000142-1-000032/2026Processo9900070976/2026ÓrgãoNITEROI PREVCNPJ do órgão28543098000142Unidade compradoraNITEROI PREVILocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 17:26Abertura20/07/2026, 18:00Encerramento24/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços de Buffet de acordo com as quantidades e descrições apresentadas no Termo de Referência, anexo ao Aviso de Dispensa.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.