DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de 100 (cem) camisas de malha personalizadas para a campanha de conscientização sobre o câncer de mama – outubro rosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
NITEROI PREV · NITEROI PREVI
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP28543098000142-1-000028/2025Processo9900178563/2025ÓrgãoNITEROI PREVCNPJ do órgão28543098000142Unidade compradoraNITEROI PREVILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2025, 17:56Abertura04/09/2025, 17:56Encerramento10/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação será fundamentada de acordo com o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
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