CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de empresas interessadas em oferecer benefícios/descontos aos servidores efetivos ativos, inativos (aposentados), pensionistas e beneficiários da Niterói Prev, bem como aos seus dependentes até o segundo grau, por meio do programa que será denominado "Clube de Vantagens", de acordo com o Edital e seus anexos.

NITEROI PREV · NITEROI PREVI

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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP28543098000142-1-000041/2025Processo9900197732/2025ÓrgãoNITEROI PREVCNPJ do órgão28543098000142Unidade compradoraNITEROI PREVILocalNiterói/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2025, 15:02Abertura14/11/2025, 09:00Encerramento14/05/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Os descontos e os benefícios serão relacionados aos segmentos e/ou estabelecimentos: - Acessórios de informática; -Alimentação (bares e restaurantes); -Assistência e Manutenção de dispositivos móveis de informática; -Beleza e estética; -Calçados (adultos e infantil); -Estacionamentos; -Funerárias; -Eletroeletrônicos; -Farmácias e Drogarias; -Livrarias -Lojas de Departamentos (rede de varejos); -Mercado e hipermercados. -Vestuários (adultos e infantil) -Eletrodomésticos -Educação -Assistência Médica, hospitalar, planos de saúde e afins; -Suplementos alimentares; -Outros segmentos entendidos como pertinentes pela Administração. As empresas interessadas deverão apresentar: -Condições comerciais: -Ofertar descontos nos produtos ou serviços ofertados; -No caso de serviços que os pagamentos se deem por meio de mensalidades, o desconto poderá ser aplicado em uma quantidade de parcelas previamente definida; -Os descontos e os benefícios oriundos das parcerias firmadas poderão ser restringidos a estabelecimentos específicos dos parceiros, desde que previamente ajustados. A modificação dos estabelecimentos que fornecerão os benefícios e vantagens somente poderá se dar com a anuência da Niterói Prev; -Os descontos e os benefícios oriundos das parcerias firmadas são atribuídos aos Servidores Públicos efetivos ativos, inativos (aposentados), pensionistas e beneficiários da Niterói Prev, bem como poderão ser estendidos aos parentes até 2º grau do servidor.