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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de serviços artísticos especializados para a realização de 01 (uma) apresentação musical da artista LUMA LOPES e Banda, representada por 47.741.626 Nayara Luma Mascarenha Lopes, inscrita no CNPJ nº 47.741.626/0001-12, na qual o referido artista figura como único sócio administrador, caracterizando contratação direta sem intermediação de terceiros, para compor a programação do evento JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL no município de Cabo Frio - RJ.

MUNICIPIO DE CABO FRIO · MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ

Valor estimadoR$ 7.850,00
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Dados da publicação

Compra063Controle PNCP28549483000105-1-000101/2026Processo15209-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ do órgão28549483000105Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJLocalCabo Frio/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 17:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  9. Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização da edição do evento "Arraiá Cabista", que ocorrerá nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026, no bairro Praia Grande. Uma apresentação na categoria cantor solo estilo MPB para o dia 09 de agosto de 2026 ás 20hMUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO82 · Arraial do Cabo/RJ · Inexigibilidade · 27/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cabo Frio/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 7717525 · Contratação artística especializada para a realização de 01 (uma) apresentação musical do artista consagrado LUMA LOPES e banda, no dia 18/07/2026, às 19h. Local: Praça São Benedito, (Passagem, Cabo Frio - RJ), com duração mínima de 90 (noventa) minutos.

R$ 7.850,00

Quantidade: 1 · Unidade: SRV · Unitário: R$ 7.850,00 · Homologado

Fornecedor: 47.741.626 NAYARA LUMA MASCARENHA LOPES · 47741626000112