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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de serviços artísticos especializados para a realização de 01 (uma) apresentação musical do artista CELSO FONSECA e banda, por meio da empresa POLAROIDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.187.942/0001-02, na qual o referido artista figura como único sócio titular e administrador, caracterizando contratação direta sem intermediação de terceiros, para compor a programação do evento JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL no município de Cabo Frio - RJ.

MUNICIPIO DE CABO FRIO · MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra065Controle PNCP28549483000105-1-000103/2026Processo13106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ do órgão28549483000105Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJLocalCabo Frio/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 18:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cabo Frio/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 7717545 · Contratação artística especializada para a realização de 01 (uma) apresentação musical do artista CELSO FONSECA e banda, no dia 19/07/2026, às 19h00min. Local: Praça São Benedito, (Passagem, Cabo Frio - RJ), com duração mínima de 90 (noventa) minutos.

R$ 40.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SRV · Unitário: R$ 40.000,00 · Homologado

Fornecedor: POLAROIDES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 29187942000102