InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista visual e cenógrafo Thiago Tavares de Almeida, para a concepção, o desenvolvimento e a materialização integral da identidade e da obra cenográfica autoral da Festa Literária Internacional de Niterói – FLIN 2026, a ser realizada nos dias 13 a 16 de agosto de 2026, no Centro Petrobrás de Cinema (Reserva Cultural de Niterói)
FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP28550176000136-1-000026/2026Processo9900090004/2026ÓrgãoFUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FANCNPJ do órgão28550176000136Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJLocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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