InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista MC MARECHAL, para se apresentar no dia 15 de agosto de 2026, às 19 horas, no Centro Petrobrás de Cinema, São Domingos – Niterói/RJ, para compor a programação do evento “Festa Literária Internacional de Niterói”, para um bate-papo, show de rap e mediação da “Batalha do Conhecimento”, totalizando 4(quatro) horas de apresentação
FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP28550176000136-1-000027/2026Processo9900093735/2026ÓrgãoFUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FANCNPJ do órgão28550176000136Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJLocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 19:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.