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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do autor EMICIDA, para se apresentar no dia 16 de agosto de 2026, às 16 horas, no Centro Petrobrás de Cinema, São Domingos – Niterói/RJ, para compor a programação do evento “Festa Literária Internacional de Niterói”, para um bate-papo de 60 (sessenta) minutos.

FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ

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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP28550176000136-1-000032/2026Processo9900088845/2026ÓrgãoFUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FANCNPJ do órgão28550176000136Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 16:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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