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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos, mobiliário e eletrodoméstico, visando o fortalecimento da estrutura física e operacional da Unidade Básica de Saúde, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar número 50410007, proposta número 11174211000125006.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJ

Valor estimadoR$ 20.488,98
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP28645786000113-1-000063/2026Processo1360/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTOCNPJ do órgão28645786000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJLocalSão Sebastião do Alto/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 13:45Abertura05/08/2026, 14:00Encerramento11/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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