Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO URBANA NOS BAIRROS ITAMBI E VISCONDE.
MUNICIPIO DE ITABORAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ
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Compra006Controle PNCP28741080000155-1-000097/2026Processo0013.000023/2025-31ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABORAICNPJ do órgão28741080000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJLocalItaboraí/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/07/2026, 11:09Abertura05/08/2026, 10:00Encerramento20/08/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho, compreendendo ginástica laboral, palestras educativas e de conscientização, avaliações físicas e aplicação de questionários de qualidade de vida, destinados aos empregados do Conselho Regional de Serviço Social – 7ª Região – CRESS/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, contado da assinatura do contrato ou instrumento equivalente. A contratação possui natureza de serviço continuado, tendo em vista que as atividades de assessoria laboral e saúde ocupacional, incluindo a realização de ginástica laboral, palestras educativas e de conscientização, aplicação de questionários de qualidade de vida e avaliações físicas, destinam-se ao atendimento de necessidade permanente da Administração. A execução e o pagamento ficarão condicionados às atividades efetivamente programadas, executadas e aceitas pela Administração, não havendo obrigação de utilização integral do quantitativo estimado.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO50 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 16/10/2026
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- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de instituição certificadora reconhecida pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos RPPS para execução de Certificação mediante conclusão de Curso de Capacitação Profissional - CCP, abrangendo as certificações CP RPPS DIRIG III, CP RPPS CODEF II e CP RPPS CGINV III. O objeto deste processo é exclusivo da modalidade CCP.ESTADO DO RIO DE JANEIROPD 006/26 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 16/10/2026
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