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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de peças e prestação de serviços para a manutenção corretiva do veículo VW/Voyage 1.6, placa ODG3944/ES, ano/modelo 2012/2012, branco, chassi 9BWDB45U8CT199645, pertencente à frota do Município de Baixo Guandu, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças, pertencente à UG Secretaria Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Valor estimadoR$ 2.263,14
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000034Controle PNCP28840427000117-1-000021/2026Processo001650/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28840427000117Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCASLocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 08:29Abertura02/07/2026, 09:00Encerramento08/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de empresa especializada se justifica pela ausência de estrutura técnica e pessoal qualificado no âmbito da Administração Municipal para execução dos serviços necessários, bem como pela necessidade de garantir a segurança dos usuários, a pr

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  1. Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção do ar condicionado do veículo Ford/Ecosport FSL 1.6 Flex, placa ODG4A38/ES, ano/modelo 2012/2012, prata, chassi 9BFZE55P3C8733960, pertencente à frota do Município de Baixo Guandu, em atendimento à UG Secretaria Municipal de Administração.000038 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 10/08/2026
  2. Aquisição de Aparelhos de Telefone IP com Fonte e POE, conforme especificações mínimas abaixo descritas, para atender a Subsecretaria Municipal de Tecnologia da Informação, pertencente à Secretaria Municipal de Administração de Baixo Guandu/ES.000036 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 28/07/2026
  3. Aquisição e prestação de serviços de manutenção corretiva do veículo FIAT TORO VOLC AT9 4X4, placa SFR 9G14, ano/modelo 2022/2023, branco, potência 170CV/diesel, chassi 9882261BNNKE83002, pertencente à frota do Município de Baixo Guandu, utilizado pela Subsecretaria Municipal de Defesa Civil deste Município, vinculado a UG Secretaria Municipal de Administração.000035 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 13/07/2026
  4. Contratação, através de inexigibilidade de licitação, para contratação de serviços cartorais a serem prestados em atendimento a Sec. M. de Desenvolvimento Economico deste Municipio.000004 · Baixo Guandu/ES · Inexigibilidade · 09/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para hospedagem do portal oficial do Poder Executivo Municipal, incluindo serviço de webmail, migração e licença de uso, em atendimento a Subsecretaria Municipal de Tecnologia da Informação, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência.000033 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 24/06/2026
  6. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em prestação de serviço de hospedagem e fornecimento de alimentação (almoço e jantar), em atendimento aos profissionais da Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP que ministrarão a capacitação dos servidores no evento “Projeto ESESP na Estrada”, previsto para acontecer entre os dias 22 a 26 de junho de 2026, das 7:00 às 16:00, no auditório da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, para um total de 70 (setenta) servidores.000030 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 19/06/2026
  7. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em fornecimento de Coffee Break, incluindo materiais e equipamentos para organização dos alimentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, para o evento de capacitação dos servidores “Projeto ESESP na Estrada”, que será ministrado pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP, previsto para acontecer entre os dias 22 a 26 de junho de 2026, das 7:00 às 16:00, no auditório da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, para um total de 70 (setenta) servidores.000032 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 19/06/2026
  8. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em fornecimento de Coffee Break, incluindo materiais e equipamentos para organização dos alimentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, para o evento de capacitação dos servidores “Projeto ESESP na Estrada”, que será ministrado pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP, previsto para acontecer entre os dias 22 a 26 de junho de 2026, das 7:00 às 16:00, no auditório da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, para um total de 70 (setenta) servidores.000032 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 16/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para renovação de Certificado Digital e-CPF, sendo 01 (uma) unidade tipo A3, (sem fornecimento de token), vencimento em 24 (vinte e quatro) meses, para atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Baixo Guandu/ES, através da UG Secretaria Municipal de Administração.000029 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 08/06/2026
  10. Aquisição de lâmpadas LED Tubulares de 10W, formato T8, 60cm, com temperatura de cor de 4000K (Branco Neutro), destinadas à reposição e manutenção contínua do sistema de iluminação do prédio-sede da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu/ES.000028 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 03/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3315-5/00Manutenção e reparação de veículos ferroviários

  1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de engenharia voltados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Baixo Guandu/ES, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental completo, equipamentos e veículos operacionais específicos.1.2. O parque de iluminação pública do município é composto por aproximadamente 3.800 (três mil e oitocentos) postes com pontos de iluminação ativos espalhados por todo o seu território.1.3. Fica expressamente consignado que o município possui 100% (cem por cento) de seu território atendido por luminárias com tecnologia LED, devendo todos os procedimentos e materiais observar as especificações e a compatibilidade técnica estrita para esta tecnologia.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES000046 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 28/07/2026
  2. contratação de empresa especializada para o fornecimento, por meio de locação de equipamento, e serviços de internet móvel via Satélite, com cobertura nacional, mediante fornecimento de equipamento do tipo roteador/antena, ou solução equivalente ou superior, em regime de comodato, incluindo case, cabo, carregador, habilitação, instalação, ativação, suporte técnico, manutenção, substituição do equipamento quando necessária e assinatura mensal do serviço, a serem utilizadas nos veículos da Secretaria Municipal de Transito, transporte, mobilidade e segurança pública, do Município de Baixo Guandu/ES, pelo período de 12(doze) meses.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES000044 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 02/07/2026
  3. Contratação de despachante veicular credenciado junto ao DETRAN/ES para prestação de serviços de vistoria veicular completa em 11 (onze) veículos de médio porte, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Baixo Guandu/ES, visando à regularização cadastral e substituição das placas, em conformidade com a Instrução de Serviço nº 196/2019 do DETRAN/ES e demais normas aplicáveis.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ES000018 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 02/07/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, com disponibilização de 02(Dois) veículos, incluindo 02 (Dois) motoristas habilitados e 02 (Duas) monitoras, para atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Baixo Guandu.MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU000021 · Baixo Guandu/ES · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo, na modalidade frota, para 03 (três) veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ES000015 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 09/06/2026
  6. AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS DA AUTARQUIASERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000023 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 08/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva dos veículos VW/Gol MPI, placa RBH9A61/ES, ano/modelo 2022/2023, branco, chassi 9BWAG45UXPT018278 e VW/Gol 1.6L MB5, placa RBE3F88, ano/modelo 2020/2021, branco, chassi 9BWAB45U2MT090330 pertencentes à frota do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – INCAPER – de Baixo Guandu/ES, em atendimento à UG Secretaria Municipal de Administração.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BAIXO GUANDU/ES000026 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 22/05/2026
  8. Considerando que uma das atividades exercidas pelo Câmara Municipal compreende aFiscalização do exercício e da execução orçamentária; Considerando a necessidade deFiscalização em distritos adjacentes, utilizando-se estradas vicinais, que acarretamdetritos, ocasionando poluição externa e interna dos veículos; Considerando anecessidade de garantir a higienização dos veículos, assim como preservar a vida útil dosmesmos, deixando-os em regular estado de conservação, bem como o bem-estar doCAMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU000008 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 15/04/2026
  9. contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito SantoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - a contratacao do SERVICO DE SEGURO DE VEICULOS pelo periodo de 12 doze meses com cobertura total paraos 03 tres veiculos da frota institucional da Secretaria Municipal da Fazenda GATGCTM abrangendo cobertura compreensivacolisao incendio explosao roubo e furto responsabilidade civil facultativa assistencia 24 horas cobertura de vidros reboquechaveiro e troca de pneusMUNICIPIO DA SERRA20 · Serra/ES · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “veiculos, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baixo Guandu/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (10)

Item 1 · BIELETA ESTABILIZADOR DIANTEIRO LD

R$ 81,14

Quantidade: 2 · Unidade: UND · Unitário: R$ 40,57 · Em andamento

Item 2 · CABO VELA

R$ 165,00

Quantidade: 1 · Unidade: JOGO · Unitário: R$ 165,00 · Em andamento

Item 3 · FILTRO ACD

R$ 21,67

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 21,67 · Em andamento

Item 4 · KIT AMORTECEDOR TRASEIRO

R$ 46,66

Quantidade: 2 · Unidade: UND · Unitário: R$ 23,33 · Em andamento

Item 5 · KIT AMORTECEDOR DIANTEIRO

R$ 101,34

Quantidade: 2 · Unidade: UND · Unitário: R$ 50,67 · Em andamento

Item 6 · ROLAMENTO RODA TRASEIRA

R$ 144,00

Quantidade: 2 · Unidade: UND · Unitário: R$ 72,00 · Em andamento

Item 7 · PIVO INF

R$ 75,33

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 75,33 · Em andamento

Item 8 · OLEO 15W40

R$ 195,68

Quantidade: 4 · Unidade: LITRO · Unitário: R$ 48,92 · Em andamento

Item 9 · ROLAMENTO RODA DIANTEIRA

R$ 216,00

Quantidade: 2 · Unidade: UND · Unitário: R$ 108,00 · Em andamento

Item 10 · VELA IGNICAO

R$ 109,32

Quantidade: 4 · Unidade: UND · Unitário: R$ 27,33 · Em andamento