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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência visa a compra e instalação de giroflex com sinal sonoro e luminoso em 01 (uma) viatura TIPO SPIN da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.Esta aquisição e o respectivo serviço de instalação destinam-se a melhorar a sinalização e a comunicação operacional em ações de trânsito no município de Baixo Guandu, atendendo às necessidades operacionais da frota.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 8.502,50
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Dados da publicação

Compra000036Controle PNCP28842189000189-1-000031/2026Processo000490/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842189000189Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de giroflex com sinal sonoro e luminoso para as viaturas da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública é essencial para garantir a eficiência e a segurança nas operações de trânsito. A presença destes d

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