A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de kits de higiene oral, destinados a atender a unidade de Coordenação do NEPS, visando o Programa Saúde na Escola, conforme especificações elencadas no termo de referência, parte integrante como anexo I e demais anexos que integram o Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre o descritivo dos itens no Comprasnet e o Edital, prevalecerá o do Edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98590305900442024