DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação para o Evento Carnaval Antigo em Conservatória no Distrito de Valença/RJ, a ser realizada entre os dias 09 á 31 de outubro de 2026, visando atender equipe técnica, produção e demais profissionais envolvidos no evento.
MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ
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Compra281Controle PNCP29076130000190-1-000333/2026ProcessoVLC -020507/000367/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalValença/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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