DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para os veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura de Conceição de Macabu.
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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Compra031Controle PNCP29115466000114-1-000154/2026Processo7.012/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABUCNPJ do órgão29115466000114Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOLocalConceição de Macabu/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 10:19Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento15/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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